ABSTRACT Introduction: Are the internal practices of Brazilian political parties formal or informal? Is their compliance to statutes, on the one hand, or personalism in party procedures, on the other, associated with the democratic standards of each party? We question the contemporary diagnoses regarding the prevalence of informality and personal relationships in Brazil's party organizations. Materials and methods: Based on a novel nationwide survey with leaders and former subnational leaders of 25 political parties, we assessed their level of compliance to rules, personalism, and intra-party democracy in a series of common procedures: selection of candidates, campaign financing, interventions in directories, choice of leaders, etc. We analyzed a total of 2,421 validated responses, encompassing 36 questions (out of a total of 52 in the questionnaire), between March and May 2020. Results: The descriptive analyses, as well as the z-score scales, revealed that the practices are not homogeneously formal or informal, varying significantly among each party's internal structures. Complementarily, the multivariate logit models revealed a correlation between the perception of formality (compliance to regulations and non-personalism) and intra-party democracy across various proceedings. Parties that adopt more stringent formal rules with effective enforcement mechanisms tend to opt for more inclusive internal practices, which disperse power among different layers of the party machine. Discussion: With forty years of democratic experience, we must go beyond assumptions formed from institutional predictions or case studies of Brazilian party organizations. The evidence indicates that not only are political parties different from each other, but these political associations cannot be reduced to personalism and informality. Our findings suggest that the institutional plurality of parties correlates with their level of internal democracy.

RESUMO Introdução: As práticas internas dos partidos políticos brasileiros são formais ou informais? A aderência aos estatutos, de um lado, ou o personalismo nos procedimentos partidários, de outro, estão associados aos padrões de democracia interna de cada partido? Questionamos os diagnósticos correntes acerca da prevalência da informalidade e das relações pessoais nas organizações partidárias do Brasil. Materiais e métodos: Baseado em survey inédito e de abrangência nacional com dirigentes e ex-dirigentes subnacionais de 25 agremiações partidárias, avaliamos o nível de aderência às regras, o personalismo e a democracia intrapartidária de uma série de processos típicos dessas organizações: seleção de candidatos, financiamento de campanha, intervenções em diretórios, escolhas de dirigentes etc. Ao todo, foram analisadas 2.421 respostas validadas, abrangendo 36 questões (do total de 52 no questionário), entre março e maio de 2020. Resultados: As análises descritivas e as escalas z-score demonstram que as práticas não são homogeneamente formais ou informais, variando significativamente as estruturas internas de cada partido. De modo complementar, os modelos logit multivariados demonstraram que a percepção de formalidade (aderência às regras e impessoalidade) está associada à democracia intrapartidária em diferentes processos. Partidos que adotam regras formais mais estritas e providas de mecanismos efetivos de enforcement tendem a optar por práticas internas mais inclusivas que dispersam o poder entre diferentes camadas da máquina partidária. Discussão: Após quatro décadas de experiência democrática, cabe superar as suposições assentadas em previsões institucionais ou estudos de casos sobre as organizações partidárias brasileiras. As evidências apontam que os partidos são diferentes entre si e essas agremiações não podem ser reduzidas à pessoalidade e à informalidade. As associações constatadas entre pluralidade institucional dos partidos e seus diferentes graus de democracia interna ilustram essa necessidade de buscar abordagens sustentadas por empiria nos estudos sobre instituições e práticas organizacionais.

RESUMO Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias – abertas, no caso brasileiro, – e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.

ABSTRACT As a central element in the functioning of party governments, legislative party unity and discipline are usually explained through macro institutional factors and variables that are endogenous to the legislative process. However, parliamentarians are usually elected through party lists and there are differences among their parties in terms of decision-making structure and organizational strength. Drawing on evidence from Brazil, this article analyzes the effects of intraparty democracy (AIPD) and party strength (PSI: members, money, and local branches) on the levels of legislative party unity and discipline. The results of multivariate analysis suggest that the less democratic and the more robust the party organizations are, the greater the levels of legislative party unity and discipline. While organizational strength indicates to parliamentarians the potential consequences (amount of resources) of defecting and free-riding behavior, the level of intraparty democracy influences the effectiveness of enforcement mechanisms for punishing the legislators (access to resources). The findings suggest that differences among party organizations may be associated with different levels of party unity and loyalty in the legislature.

RESUMEN Los componentes centrales en el funcionamiento de los gobiernos partidarios, la unidad y la disciplina de los sectores son generalmente explicadas a partir de factores macro institucionales y variables endógenas al legislativo. Sin embargo, los parlamentarios son elegidos por medio de listas partidarias – abiertas, en el caso brasilero, – y hay diferencias entre sus partidos en términos de estructura decisiva y robustez organizacional de los partidos (filiados, organismos y directorios) sobre la unidad y la disciplina de los sectores en la Cámara de Diputados. Los resultados del análisis multivariado sugieren que cuanto menos democráticos son los partidos, más robustas son las organizaciones, mayores serán las tasas de unidad y disciplina de los sectores. La fuerza de la organización partidaria indica a los parlamentarios cuáles son las consecuencias potenciales (volumen de recursos) de comportamientos de deserción, mientras que el nivel de centralización y democracia interna afecta a la eficacia de los mecanismos de enforcement para punición o recompensa de los miembros de los sectores (acceso a los recursos). Los hallazgos sugieren que las diferencias organizacionales entre los partidos pueden estar asociadas a diferentes niveles de unidad y lealtad verificados en la arena parlamentaria.

RÉSUMÉ Éléments centraux dans le fonctionnement des gouvernements de partis, l’unité et la discipline s’expliquent généralement à partir de facteurs macro-institutionnels et de variables endogènes au pouvoir législatif. Cependant, les parlementaires sont élus sur des listes de partis – ouvertes, dans le cas brésilien – et il existe des différences entre leurs partis en termes de structure décisionnelle et de solidité organisationnelle. L’article analyse les impacts de la démocratie interne et de la force organisationnelle des partis (affiliés, revenus et directoires) sur l’unité et la discipline partisanes à la Chambre des Députés. Les résultats de l’analyse multivariée suggèrent que moins les partis sont démocratiques, et plus les organisations sont robustes, plus les taux d’unité et de discipline des partis sont élevés. La force de l’organisation du parti indique aux parlementaires les conséquences potentielles (le volume de ressources) d’un comportement défaillant, tandis que le niveau de centralisation et de démocratie interne affecte l’efficacité des mécanismes d’ enforcement pour punir ou pour récompenser les membres des partis (accès aux ressources). Les résultats suggèrent que les différences organisationnelles entre les partis peuvent être associées à différents niveaux d’unité et de loyauté trouvés dans l’arène parlementaire.